ALTO-CONTRASTE
VLIBRAS
Acervo de Obras e Documentos Históricos
Acervo digitalizado de livros da literatura brasileira e documentos históricos da Imprensa Nacional
Conteúdo com Tema Direito .
Aspectos da Evolução do Direito Orçamentário no Brasil e do Orçamento das Autarquias
Ney Gomes
1950
Tese apresentada ao Concurso para a carreira de Técnico de Administração do D.A.S.P. - 1949 - Secção "Orçamento"
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- Direito
Aspectos de Abandono de Cargo-Alcindo Noleto Rodrigues
Alcindo Noleto Rodrigues
Julho de 1970
A infração disciplinar mais cometida no Serviço Público Federal Brasileiro é a de abandono de cargo, que, legalmente, se conceitua como "a ausência do serviço, sem justa causa, por mais de trinta dias consecutivos" (art. 207, §1º, do Estatuto dos Funcionários). Não há, praticamente, Diário ...
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- Direito
Aspectos e Evolução dos Seguros Sociais no Brasil
1942 - Imprensa Nacional
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- Direito
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Nova Consolidação das Leis, Decretos e Decisões
1914 - Imprensa Nacional
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- Direito
Programa Nacional de Direitos Humanos
1996 - Imprensa Nacional
O Programa Nacional dos Direitos Humanos foi elaborado a partir de ampla consulta à sociedade. Algumas dezenas de entidades e centenas de pessoas formularam sugestões e críticas, participaram de debates e seminários. A maior parte das ações propostas neste importante documento tem por objetivo estancar a banalização da m...
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- História do Brasil
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Regula a Propriedade e a Exploração das Minas
1922 - Imprensa Nacional
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- Legislação Brasileira
Revista do Tribunal Superior do Trabalho
1958
Esta "Revista", que insere toda a matéria referente às atividades dos Tribunais trabalhistas do país, é o Órgão Oficial da Justiça do Trabalho.
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Rui Barbosa Coletânea Forense para os Estudantes de Direito
Sylvino Gonçalves
1959 - Casa de Rui de Barbosa
A presente coletânea, elaborada por um ardente ruísta e competente profissional da imprensa, e da imprensa forense, destina-se aos estudantes de Direito. O autor colocou-se na posição dos que, estudando as leis, querem ter um rápido e primeiro conhecimento da maneira com que Rui Barbosa abord...
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