Conteúdo com Tema Direito .
![Capa do Livro Aspectos da Evolução do Direito Orçamentário no Brasil e do Orçamento das Autarquias](http://biblioteca.in.gov.br/documents/803256/810777/Sem+t%C3%ADtulo+91.png/26b1f019-65a5-48e4-95b9-aed6639fa1c9?version=1.0&t=1576757093227&download=true)
![Capa do Livro Aspectos de Abandono de Cargo-Alcindo Noleto Rodrigues](http://biblioteca.in.gov.br/documents/803256/810807/Sem+t%C3%ADtulo+92.png/79d79f5e-63d6-9d85-3c93-dcd079b14158?version=1.0&t=1576757533370&download=true)
Aspectos de Abandono de Cargo-Alcindo Noleto Rodrigues
Alcindo Noleto Rodrigues
Julho de 1970
- Acervo Principal
- Direito
![Capa do Livro Aspectos e Evolução dos Seguros Sociais no Brasil](http://biblioteca.in.gov.br/documents/803256/810792/Sem+t%C3%ADtulo+96.png/f530d3a5-cdb3-c499-556a-f084c18c62da?version=1.0&t=1576759213243&download=true)
![Capa do Livro Bibliografia de Direito Constitucional](http://biblioteca.in.gov.br/documents/803256/1317193/Sem+t%C3%ADtulo+165.png/16b1d776-fde2-7764-75bb-99999a39886b?version=1.0&t=1634571008147&download=true)
![Capa do Livro Nacionalismo e Patriotismo](http://biblioteca.in.gov.br/documents/803256/1922254/Sem+t%C3%ADtulo+88.png/2cb711ed-187a-6288-69c1-1babb582f40b?version=1.0&t=1677167665507&download=true)
![Capa do Livro Nova Consolidação das Leis, Decretos e Decisões](http://biblioteca.in.gov.br/documents/803256/966181/Sem+t%C3%ADtulo+72.png/10f4e15d-8771-a0b6-6e0a-c4a518c6e174?version=1.0&t=1634128134550&download=true)
![Capa do Livro O Problema da Criança - A Ação Social do Juizo de Menores](http://biblioteca.in.gov.br/documents/803256/1923162/Sem+t%C3%ADtulo+94.png/b64586bf-216d-a381-4d4b-83739ed86052?version=1.0&t=1677254040247&download=true)
![Capa do Livro Programa Nacional de Direitos Humanos](http://biblioteca.in.gov.br/documents/803256/895519/Sem+t%C3%ADtulo+31.png/13a33fcf-f295-7cf6-5d2b-70976a0d36b0?version=1.0&t=1579294822773&download=true)
O Programa Nacional dos Direitos Humanos foi elaborado a partir de ampla consulta à sociedade. Algumas dezenas de entidades e centenas de pessoas formularam sugestões e críticas, participaram de debates e seminários.
A maior parte das ações propostas neste importante documento tem por objetivo estancar a banalização da morte, seja ela no trânsito, na fila do pronto socorro, dentro de presídios, em decorrência do uso indevido de armas ou d...
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