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Conteúdo com Tema Legislação Brasileira times .

Capa do Livro A Reforma Administrativa Brasileira-V.III

A Reforma Administrativa Brasileira-V.III

1961 - Departamento de Imprensa Nacional

A Comissão de Estudos e Projetos Administrativos (CEPA) foi criada para assessorar a Presidência da República nas questões relacionadas com os projetos de reforma administrativa, já em andamento no Congresso, ou em estudo no âmbito do Poder Executivo. A CEPA elaborou vários estudos, algun...

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Capa do Livro Anteprojeto de Código Penitenciário

Anteprojeto de Código Penitenciário

1957 - Departamento de Imprensa Nacional
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Capa do Livro Constitution of The United States of Brazil--Laws 1,2,3 and 4

Constitution of The United States of Brazil--Laws 1,2,3 and 4

1937
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Capa do Livro Crédito Público - Anteprojeto

Crédito Público - Anteprojeto

1963

O Diretor Geral da Fazenda Nacional, Doutor Affonso Almiro, em agosto de 1961, idealizou e estabeleceu um PLANO ADMINISTRATIVO DE AÇÃO CONJUNTA DO TESOURO NACIONAL, visando à dinamização dos diversos setores do Ministério da Fazenda. Com este objetivo, estão sendo realizados pela Direção...

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Capa do Livro Custas da Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Custas da Justiça do Estado do Rio de Janeiro

1975 - Departamento de Imprensa Nacional

DECRETO-LEI Nº 23 — De 15 de março de 1975 - Dispõe sobre as custas da Justiça do Estudo do Rio de Janeiro e dá outras providências.

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Capa do Livro Feira de Amostras

Feira de Amostras

Phantasias de Paulo Porto
1933
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Capa do Livro Legislação Agrícola Brasileira N.9 - Sobre Oleos Vegetais

Legislação Agrícola Brasileira N.9 - Sobre Oleos Vegetais

GUSTAVO ADOLPHO BAILLY
1932 - Departamento Nacional do Commercio

Será publicada em uma serie de volumes; cada volume contendo a legislação sobre um assunto ou grupos de assuntos, conforme a relação seguinte: Algodão — Açúcar, álcool -- Adubos, sementes e plantas - Borracha -- Café, Matte, trigo, cacau, mandioca, fumo, cereais. frutas — Credito agríco...

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Capa do Livro Legislação do Instituto Rio-Branco

Legislação do Instituto Rio-Branco

Cônsul Cláudio Garcia de Souza
1952 - Departamento de Imprensa Nacional
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Capa do Livro Legislação e Decisões Fiscais

Legislação e Decisões Fiscais

Ranulfo Pereira da Silva
1939
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Capa do Livro Legislação, Social, Industrial, Agrícola e Commercial de 1935

Legislação, Social, Industrial, Agrícola e Commercial de 1935

1937 - Imprensa Nacional

índice Alfabético por assuntos organizado por. GUSTAVO ADOLPHO BAILLY Dr. de Seção do Departamento.

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