Conteúdo com Tema Legislação Brasileira .
O trabalho que hoje damos ao publico é apenas um ensaio, e não compreendo todas as Rendas, senão somente a — Dizima da Chancelaria — imposto da mais difícil e embaraçosa percepção. Propomo-nos escrever sobre as outras Rendas, se este primeiro ensaio merecer o acolhimento do publico, e especialmente do Governo.
- Obras Raras
- Legislação Brasileira
Dividido em treze títulos, e o "Alvará com força de Lei, pelo qual Vossa Alteza Real Há por bem Dar o Regimento para regulação, e governo da Relação, que Foi Servido Mandar Crear na Cidade de S. Luis do Maranhão", conforme ementa.
- Obras Raras
- Legislação Brasileira
O primeiro regimento dessa série é do ano de 1809. Os preços dos medicamentos eram tabelados em Portugal e no Brasil; de tempos em tempos sofriam alterações que, de acordo com o mercado, estabelecia o físico mor do reino. A estrutura da obra repete-se nas sucessivas edições: traz em primeiro lugar a edições do alvará de 5 de novembro de 1808, sobre os preços das drogas das boticas e sobre os boticários; seguem-se as taxas dos medicamentos simp...
- Obras Raras
- Legislação Brasileira
O livro aborda coisas praticas, procurando ser útil. Ilustra as suas observações com os ensinamentos dos mestres, com a jurisprudência dos Tribunais.
- Obras Raras
- Legislação Brasileira
Este trabalho foi cometido ao Exm. Sr. marechal de exercito Bittencourt, que conforme S. Ex. mesmo o declarou, escreveu o que lhe vinha a memória do que aprendera durante sua longa carreira militar, e do que colhera das obras que a tal respeito consultara.
- Obras Raras
- Legislação Brasileira
—
10 Itens por página