ALTO-CONTRASTE
VLIBRAS
Coleção de Obras Raras
Conheça as raridades da Biblioteca Machado de Assis. Esta coleção homenageia o servidor da Imprensa Nacional Arnaldo Gonçalves de Brito, pelo seu trabalho e dedicação
Conteúdo com Tema Legislação Brasileira .
A Constituição e os Actos Inconstitucionaes do Congresso e do Executivo Ante a Justiça Federal
Ruy Barbosa
- 2ª edição - Atlantida
Ações civis dos reformados e demitidos pelos Decretos de 7 e 12 de Abril de 1892.
- Obras Raras
- Legislação Brasileira
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- Literatura Brasileira
- Legislação Brasileira
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- Legislação Brasileira
Anteprojeto de Código das Execuções Penais
Roberto Lyra
1963
Elaborado pelo Prof, ROBERTO LYRA e mandado publicar pelo senhor Ministro da Justiça e Negócios Interiores, para receber sugestões.
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Anteprojeto de Código de Processo Civil - Min. da Justiça
Alfredo Buzaid
1964
Apresentado ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça e Negócios Interiores, pelo Professor Alfredo Buzaid.
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- Legislação Brasileira
Anteprojeto de Código de Processo Civil - Min. da Justiça
Alfredo Buzaid
1964
Apresentado ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça e Negócios Interiores, pelo Professor Alfredo Buzaid.
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- Direito
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Anteprojeto de Código Penal
1963
Anteprojeto de Código Penal elaborado por Nelson Hungria e mandado publicar pelo Sr. Ministro da justiça e negócios interiores, para receber sugestões.
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As Cartas Regias de 1º, 2 e 6 de Agosto de 1822 - 1972
Arquivo Nacional
1972
O Arquivo Nacional guarda, entre as preciosidades do seu imenso acervo, as Cartas Regias que D. João VI, comunicando decisões das Cortes Portuguesas, dirigiu ao Príncipe Regente D. Pedro, datadas de 1°, 2 e 6 de agosto de 1822. Contêm elas as medidas, além de outras, das quais a 28 do mesmo ...
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Bases para o Código das Aguas da República
Alfredo Valladão
1907 - Imprensa Nacional
(...) Delimitar o terreno em que estas bases deviam ser lançadas, foi o primeiro cuidado que tive, ao iniciar o trabalho. Um codigo das aguas póde abranger, no seu contexto, quer o assumpto das aguas maritimas, quer o assumpto das aguas terrestres. Assim que os mestres do direito costumam se occupar de ambos, quando tratam da...
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