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Contenidos con Tema Legislação Brasileira times .

Capa do Livro Prefeitura de Policia do Distrito Federal

Prefeitura de Policia do Distrito Federal - P923

Diretoria de investigações
1931 - Imprensa Nacional
Regulamentação interna da Diretoria de Investigações relativa aos deveres e atribuições especiais dos fiscais, investigadores e vigilantes
  • Acervo Principal
  • Legislação Brasileira
Capa do Livro Produtos de Uso Veterinário - Fiscalização

Produtos de Uso Veterinário - Fiscalização - B823

1969 - Departamento de Imprensa Nacional
Decreto n.° 64.499 — de 14 de maio de 1969
  • Acervo Principal
  • Legislação Brasileira
Capa do Livro Programa Grande Carajás (Legislação e Normas)

Programa Grande Carajás (Legislação e Normas)

1985 - Imprensa nacional
  • Acervo Principal
  • Legislação Brasileira
Capa do Livro Projecto de Constituição Federal

Projecto de Constituição Federal

General J. ramalho
1932 - Imprensa Nacional
  • Acervo Principal
  • Direito
  • História do Brasil
  • Legislação Brasileira
Capa do Livro Readaptação do Funcionário Civil no Serviço Público Federal

Readaptação do Funcionário Civil no Serviço Público Federal

1951 - Departamento de Imprensa Nacional
Regulamenta a Readaptação do Funcionário Civil no Serviço Público Federal.
  • Acervo Principal
  • Legislação Brasileira
Capa do Livro Receita Geral Para o Exercício de 1924

Receita Geral Para o Exercício de 1924

1924 - Imprensa Nacional
Lei nº 4.783, de 31 de dezembro de 1923.
  • Acervo Principal
  • Legislação Brasileira
Capa do Livro Receita Geral para o Exercício de 1929

Receita Geral para o Exercício de 1929

1928 - Imprensa Nacional
Lei nº 5.606, de 19 de dezembro de 1928, orça a Receita Geral da República dos Estados Unidos do Brasil para o exercício de 1929.
  • Acervo Principal
  • Legislação Brasileira
Capa do Livro Receita Geral Para o Exercício de 1933

Receita Geral Para o Exercício de 1933

1932 - Imprensa Nacional
Decreto n. 22.278, de 29 de dezembro de 1932, que orça a Receita é fixa a Despesa Geral, para o ano de 1933.
  • Acervo Principal
  • Legislação Brasileira
Capa do Livro Reforma - Ministério das Relações Exteriores

Reforma - Ministério das Relações Exteriores

1961
  • Acervo Principal
  • Legislação Brasileira
Capa do Livro Reforma do Ensino Industrial

Reforma do Ensino Industrial

1959 - Imprensa Nacional
Dispõe sobre nova organização escolar e administrativa dos estabelecimentos de ensino industrial do Ministério da Educação e Cultura, e dá outras providências.
  • Acervo Principal
  • Educação
  • Legislação Brasileira
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