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Contenidos con Tema Legislação Brasileira times .

Capa do Livro A Protecção à Infancia em Nictheroy

A Protecção à Infancia em Nictheroy

Dr. Almir Madeira
1916 - Imprensa Nacional
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  • Legislação Brasileira
Capa do Livro A Reforma Administrativa Brasileira-V.III

A Reforma Administrativa Brasileira-V.III

1961 - Departamento de Imprensa Nacional
A Comissão de Estudos e Projetos Administrativos (CEPA) foi criada para assessorar a Presidência da República nas questões relacionadas com os projetos de reforma administrativa, já em andamento no Congresso, ou em estudo no âmbito do Poder Executivo. A CEPA elaborou vários estudos, alguns dos quais se desenvolveram em projetos, oportunamente submetidos ao Presidente da República, Excelentíssim...
  • Acervo Principal
  • Legislação Brasileira
Capa do Livro Ante-Projeto de Constituição

Ante-Projeto de Constituição

1933 - Imprensa Nacional
Elaborado pela Comissão nomeada pelo Chefe do Governo Provisório.
  • Acervo Principal
  • Legislação Brasileira
Capa do Livro Anteprojeto de Código de Obrigações-Títulos de Crédito

Anteprojeto de Código de Obrigações-Títulos de Crédito

Theophilo de Azeredo Santos
1965
Apresentado ao Exmo. Sr, Ministro da Justiça e Negócios Interiores, pelo Professor Theophilo de Azeredo Santos.
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  • Legislação Brasileira
Capa do Livro Anteprojeto de Código Penitenciário

Anteprojeto de Código Penitenciário

1957 - Departamento de Imprensa Nacional
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  • Legislação Brasileira
Capa do Livro Aos Cinquenta Anos de Formação Jurídica (1917-1967)

Aos Cinquenta Anos de Formação Jurídica (1917-1967)

Adroaldo Mesquita da Costa
1968
Registro, aqui, minhas homenagens aos conspícuos Mestres da Turma de 1917, que todos já partiram e deitaram gravada, na esteira do tempo, a marca inconfundível de seu saber e devotamento ao ensino; e minha saudade, aos colegas que nos foram abandonando, ao longo do caminho .
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  • História do Brasil
  • Legislação Brasileira
Capa do Livro Banco de Projetos - CULTURA É UM BOM NEGÓCIO

Banco de Projetos - CULTURA É UM BOM NEGÓCIO - B823b

Ministério da Cultura - F306
1995 - Imprensa Nacional
RESUMOS DE PROJETOS APROVADOS PARA RECEBEREM INVESTIMENTOS COM AS VANTAGENS DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO À CULTURA ATÉ 30/6/95.
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  • História do Brasil
  • Legislação Brasileira
Capa do Livro Constituição da Republica dos Estados Unidos do Brasil-Propostas de emendas incorporadas pelo Congresso Nacional

Constituição da Republica dos Estados Unidos do Brasil-Propostas de emendas incorporadas pelo Congresso Nacional

1927 - Imprensa Nacional
  • Acervo Principal
  • Legislação Brasileira
Capa do Livro Constituição dos Estados Unidos do Brasil

Constituição dos Estados Unidos do Brasil

1946 - Imprensa Nacional
  • Acervo Principal
  • Legislação Brasileira
Capa do Livro Constituição dos Estados Unidos do Brasil

Constituição dos Estados Unidos do Brasil

1946 - Imprensa Nacional
  • Acervo Principal
  • Legislação Brasileira
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